Aposentados com salário acima do mínimo tiveram reajuste de 2,7%

Os aposentados que recebem um valor maior que um salário mínimo tiveram reajuste de 2,7% em cima do valor recebido. Pelo segundo ano seguido a correção supera o valor atual do piso atual. Esse cálculo também é valido para quem recebe auxílio-doença, seguro desemprego e outros benefícios do INSS. A divulgação da portaria com as alterações, segundo o Ministério da Fazendo foi realizado na primeira quinzena de janeiro deste ano.

Com esse reajuste, o teto máximo recebido pelos aposentados do INSS, passa de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. No ano passado o reajuste dos aposentados e os que recebem pensão do INSS, com benefícios acima do salário mínimo foi de 6,58%, sendo 0,10% menor que o reajuste salarial.

Segundo Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, os cálculos estão de acordo com a atual legislação. Marcelo diz que o reajuste irá seguir as variações do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme ocorre todos os anos, para que o poder de compra das aposentadorias seja mantido.

O INPC é utilizado desde 2003 como um índice de reajuste. Como o valor novo do salário mínimo precisa começar a valer no dia 1º de janeiro de cada ano, o governo utilizou uma estimativa menor que a inflação real, levando em conta o percentual de 1,81% para o reajuste. Devido a isso o salário mínimo subiu de R$ 937 para R$ 954 reais, um valor R$ 2 menor que o cálculo observado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o IBGE oficializou o acumulado da inflação no dia 10 de janeiro, encerrando 2017 em 2,7%. O reajuste dos benefícios previdenciários, superior ao salário mínimo foi calculado em cima deste índice, e atualizado a partir do estimado.

Esse reajuste interfere também nas contribuições dos trabalhadores ao INSS. Para os contribuintes domésticos e avulsos, a alíquota passa a ser 8% para os que recebem até R$ 1.693,72, de 9% para os que recebem entre R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90 e de 11% para os que recebem de R$ 2.822,91 a R$ 5.645,80.

 

Ricardo Tosto e parceiros organizaram evento sobre arbitragem

A parceria firmada entre os escritórios de direito Leite, Tosto e Barros, fundado por Ricardo Tosto, juntamente com o Allen & Overy e o Wald Advogados rendeu, no final de agosto de 2017, a realização de um evento cujo assunto abordado foi a arbitragem nos tempos modernos. Discutindo sobre o tema “Tendências atuais da arbitragem nacional e internacional – a perspectiva brasileira”, estiveram Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo, e o jurista Arnoldo Wald.

No decorrer do evento organizado pela equipe e parceiros de Ricardo Tosto, tanto Wald quanto Pomini se posicionaram expondo os benefícios que o uso da arbitragem pode trazer ao país. Para eles, fazer uso desta modalidade para solucionar questões judiciais que envolvam a Administração Pública permitirá que haja uma oportuna desburocratização e aceleração dos processos em andamento, o que poderá ajudar na recuperação da recessão econômica vivida no Brasil já há alguns anos.

Anderson Pomini revelou ter a mesma opinião que o prefeito de São Paulo, João Doria, em relação à crença de que o Estado precisa ser mais eficiente. O secretário de justiça vê como importante elemento deste processo a adoção da arbitragem como via de resolução de litígios da Administração Pública. Entretanto, para ele é fundamental que a equipe jurídica da prefeitura de São Paulo deixe de lado o receio de punições aplicadas por órgãos controladores e apoie essa alternativa.

Em seu discurso elogiou os profissionais da Procuradoria Municipal de São Paulo dizendo que diante da grande capacidade do corpo jurídico esses profissionais deveriam ter suas habilidades melhor aproveitadas no exercício de suas funções desempenhadas no setor. Pomini ainda salientou que os “Os procuradores deveriam é ajudar a Administração Pública a apresentar ideias para reduzir a judicialização, para agilizar a solução de conflitos”.

3Arnoldo Wald, o outro convidado a discorrer no evento de Ricardo Tosto, enalteceu a mudança originada, em 2015, na reforma da Lei 9.307/1996, tópico que concede a permissão do uso da arbitragem para resolver conflitos relacionados a Administração Pública. Segundo a explicação do jurista, o Estado não é obrigado a renunciar aos seus direitos se escolher este método, ele somente optará por uma via mais adequada para a solução do caso.

O jurista Wald revelou que para o setor de infraestrutura o benefício desta medida é muito interessante. Uma vez que as concessões são válidas, em geral, por pelo menos 30 anos, o tempo de resolução por arbitragem seria muito menor. Também reforçou em seu discurso, feito na palestra programada por Ricardo Tosto, que a arbitragem pode ser vista como uma importante ferramenta de auxilio para ajudar a tirar o país da crise, deste modo restaurando a confiança nas decisões judiciais e administrativas, além de agilizar o andamento dos processos em trâmite.

Com seus mais de 300 colaboradores, entre profissionais da estrutura Back Office e advogados, o Leite, Tosto e Barros, empreendimento fundado pelo advogado Ricardo Tosto, segue atuando nas mais diversas áreas do direito brasileiro através de suas sedes instaladas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Veja celulares baratos que desempenham funções básicas

No Brasil encontrar um celular barato e que tenha boas funções pode não ser a tarefa mais fácil de todas. Entre as diversas opções do mercado, a dúvida que fica é qual a marca ou o modelo que pode de fato ter um bom custo-benefício. Mas de uma verdade não tem como fugir, se o celular for barato ele vai gastar um pouco mais da sua paciência, então tem que ver se a economia vale a pena.

De acordo com um teste feito pelo site UOL Tecnologia, o celular que está entre os menos eficientes é o Moto E4 Plus. Com um custo de R$ 780, quem comprá-lo terá que esperar os momentos de “travadas”. O ponto positivo dele é a duração da bateria que se mantém por dias.

Quem quer mexer nos aplicativos básicos como WhatsApp, redes sociais e ver vídeos de maneira moderada não terá muitas dificuldades com o LG K10 Novo. Em geral é possível ter o bom uso das aplicações básicas. O preço desse modelo é de R$ 729,00.

O Alcatel A5 Led tem um design fora do habitual, em sua parte traseira ele tem luz de LED. A performance desse dispositivo não apresenta grandes problemas e é capaz de suportar tarefas básicas e por isso o preço de R$ 870,00 não se torna tão alto para os benefícios que esse aparelho oferece, mas ainda assim alguma lentidão e “travadas” podem acontecer.

Outro aparelho que consegue apresentar um bom desempenho é o J7 Neo, lançado pela Samsung em mais uma de suas variações da linha J. O desempenho em geral desse celular não é ruim, ele pode demonstrar uma qualidade nos quesitos velocidade e benchmark. O preço do J7 Neo é de R$ 769,00.

O que mais se saiu bem na listagem dos celulares analisados foi o Moto G5 Plus, o preço para os padrões do Brasil não parece tão amigável, quem quiser comprá-lo terá que desembolsar R$ 949,00, mais de um salário mínimo. Essa linha conseguiu apresentar um bom desempenho sem travar até mesmo em programas mais pesados, e não se esquenta muito com um uso mais intenso.

Petrobras é condenada a pagar US$ 2,95 bi para investidores estrangeiros

A estatal Petrobras informou no dia 3 de janeiro de 2018 que existe um acordo judicial para acabar com as ações de investidores movidas contra a empresa. Essas ações estão em tramitação na corte federal de Nova York, sendo esses investidores estrangeiros e em grande parte norte-americanos. Segundo a Petrobras, o acordo que está sendo negociado estima um pagamento de US$ 2,95 bilhões parcelados em três vezes. A decisão poderá ser tomada por um magistrado nos Estados Unidos.

Em 2014, a Petrobras foi acionada pelo Wolf Popper LLP, um importante escritório de advocacia dos Estados Unidos, que em nome dos investidores portadores de ações da estatal entre os anos de 2010 e 2014, vieram a ter prejuízos com os escândalos envolvendo a empresa ao longo dos últimos anos. Segundo a análise realizada pelo escritório, a estatal brasileira agiu de má fé contra os investidores que investiram na empresa, devido ao fato de terem ocultado e maquiado informações que proporcionaram um grande esquema de desvio de dinheiro, investigado pela Operação Lava Jato aqui no Brasil.

Mesmo com um acordo assinado de forma legal, a Petrobras diz não ser a favor desta decisão. Em uma divulgação especial realizada no site da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, a empresa Petrobras diz não ser culpada pelos fatos de corrupção ocorridos neste período, mas está disposta a arcar com este acordo.

De acordo com a Petrobras, “este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”.

Em comunicado, a Petrobras afirma ser também uma grande vítima da corrupção praticada contra seu próprios ideais, buscando medidas contra aqueles que permitiram a denigração de seu nome na história do Brasil. O valor que irá ser pago é de US$ 983 milhões parcelados em dois pagamentos, e um terceiro pagamento de US$ 984 milhões. Caso seja aprovada está negociação perante a corte norte-americana, o pagamento da primeira parcela terá que ser realizado 10 dias após a decisão.

 

Chocolate pode causar intoxicação nos cachorros e esse risco aumenta em datas festivas

Perto das festas do final do ano os casos de intoxicação principalmente em cachorros, aumentam em até quatro vezes se compararmos com outras datas comemorativas do ano.

Uma pesquisa foi realizada e concluiu existem vários casos de cachorros, que ficaram doentes depois de ingerir chocolates nas festas natalinas. Os veterinários estão orientando as pessoas para redobrar os cuidados com as sobremesas, que acabam se distraindo e deixando elas ao alcance dos animais.

Geralmente esses bichos são atraídos pelo sabor gostoso do chocolate, mas esse alimento mesmo sendo ingerido em pequeninas porções, podem deixar os animais domésticos doentes. É necessário que as pessoas saibam que a ingestão de chocolate pelos cães é um problema sério para os animais, e que as pessoas devem ter o máximo de cuidado principalmente durante as festas de fim de ano, segundo o especialista em epidemiologia veterinária da Universidade de Liverpool, Philip Jones, que também é especializado em saúde pública.

Segundo ele, quando o cachorro ingere chocolate é necessário contar ao veterinário e relatar a quantidade e qual foi o tipo que ele comeu, para iniciar o tratamento de maneira correta.

Uma substância que o cacau apresenta, faz o metabolismo do organismo dos animais domésticos ficarem mais lentos, podendo causar doenças, taquicardia e em alguns casos pode causar a morte do animal.

A pesquisa foi realizada estucando os dados de duzentas clínicas veterinárias que estão localizadas no Reino Unido, entre os anos de 2012 e 2017. A pesquisa apurou que os índices de  intoxicação dos cachorros  por ingestão de chocolates, eram quatro vezes maiores nas festas natalinas do que em outras datas do ano. A incidência dessa época é a metade da Páscoa, e outras datas como o Dia das Bruxas e o dia dos Namorados também apresentam índices altos de intoxicação por chocolate em animais.

O sintoma mais frequente nesses casos foi o vômito, depois foi a agitação e em alguns casos os animais apresentaram taquicardia.

A pesquisa também revelou que os cachorros mais jovens eram os que apresentaram maior incidência de intoxicação, já que eles são mais travessos e bisbilhoteiros. Geralmente a quantidade ingerida pelos cães é pequena, mas sempre existem exceções. O correto é sempre levar imediatamente ao veterinário, pois o tempo entre a ingestão do chocolate e o começo do tratamento vai fazer diferença, inclusive ao tipo de medicação que vai ser adotada pelo especialista.

 

Limitação de atividades rotineiras simples atingem 30% dos idosos

A população brasileira de idosos alcançou os 29,3 milhões, sendo 14,3% do total de pessoas no país. Isso significa que a longevidade está entre nós, porém os idosos não estão tendo uma boa qualidade de vida. O país tem o processo de envelhecimento mais acelerado do mundo. A França para ter 20% de uma população idosa no país demorou 150 anos, algo que o Brasil alcançou em apenas 25 anos.

O processo de envelhecimento é diferente de pessoa para pessoa sendo a idade apenas um número. Existem pessoas com 80 anos que ficam na cama, e precisam de ajuda para fazer suas necessidades mais simples, porém também existem os que estão nessa idade e são fisicamente ativos e esportistas. A genética é responsável por 25% dos resultados na vida adulta, e outros fatores também envolvem a alimentação, atividade física e o ambiente social em que vivemos.

Entre a população brasileira de idosos, 30% deles já possuem alguma limitação, segundo o Ministério da Saúde, tais como tomar remédio, usar o telefone e se transportar, sendo essas as atividades que são afetadas primeiro. A maior perda da autonomia entre eles ocorre quando não conseguem mais tomar banho, se vestir e comer sozinhos.

Essas capacidades são significativas na definição de saúde e qualidade de vida nessa fase da vida e a presença ou ausência de doenças. O idoso pode ter várias doenças, porém ainda tem sua autonomia para a realização das atividades rotineiras. Esse é a característica mais valorizada no atendimento aos idosos nos serviços de saúde, comunitário e familiar. Os idosos não devem ter tratamentos baseados apenas em suas doenças, mas também na dependência, estabilidade e hábitos rotineiros.

O Ministério da Saúde, na nova caderneta do idoso trouxe outras informações para o acompanhamento da saúde deles. Uma delas é a medida do perímetro da panturrilha que é um excelente parâmetro para medição de massa muscular do idoso. Uma medida menor que 31 cm indicam uma redução da massa muscular, associadas a quedas, diminuição da força e dependência funcional.

As vacinas dos idosos também devem ser acompanhadas, como a influenza, difteria, tétano, contra a pneumonia e também as de recomendação dos profissionais de saúde.

ANTT publica estudos sobre a Ferrogrão para futuro leilão em 2018, por Felipe Montoro Jens

Segundo informações do especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens, recentemente foram divulgadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) algumas pesquisas com dados voltados para o leilão de concessão da Ferrovia do Grão que ocorrerá em 2018.

A ferrovia a ser leiloada, conhecida também como EF-170 ou Ferrogrão, deverá passar pelo processo de construção até atingir a extensão de 1.142km. Parte do caminho passará por uma área florestal localizada entre as cidades de Sinop, no Mato Grosso, e Mirituba, no Pará. De acordo com documentos, além das obras ficarem sob a responsabilidade da concessionária, a mesma também ficará encarregada de implementar a infraestrutura necessária para o funcionamento dos trens.

Como noticia Felipe Montoro Jens, o projeto integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e engloba itens tais como: superestrutura ferroviária, oficinas e instalações, terraplanagem, canteiro de obras, sistemas de sinalização ferroviária e energia, obras de arte especiais, equipamentos ferroviários, desapropriação, engenharia, material rodante, obras complementares, compensação socioambiental, obras de arte correntes e drenagem.

A empresa que oferecer o maior lance no leilão será a vencedora e terá a permissão de uso das estruturas por 65 anos. O gasto estimado que envolve toda a estruturação do novo corredor ferroviário destinado a exportação do Brasil pelo Arco Norte é de R$12,6 bilhões. A publicação da ANTT salienta que o retorno financeiro da concessionária ocorrerá conforme os serviços de transportes ferroviários a serem realizados.

O governo espera que o lançamento do edital ocorra já no primeiro trimestre de 2018 para que seja possível fazer o leilão ainda na segunda metade do ano.

A seguir, Felipe Montoro Jens destaca alguns pontos relevantes sobre o projeto de acordo com as informações registradas no portal do Programa de Parceria de Investimentos.

Para esclarecer um importante item do edital, o portal do PPI expõe que para esta concessão de exploração ferroviária foi adotado o modelo vertical, onde apenas uma empresa é responsável pela prestação de serviço e pela infraestrutura geral. No que tange os serviços prestados na ferrovia, é previsto que, para 2020, o total de cargas movimentadas atinja, aproximadamente, 25 milhões de toneladas e em 2050, o número deva superar os 42 milhões de toneladas.

O especialista em Projetos de Infraestrutura informa que esta malha ferroviária terá um papel muito importante no escoamento da soja, farelo de soja e milho produzido pelo Estado do Mato Grosso. Felipe Montoro Jens ainda destaca que possivelmente produtos como fertilizantes, etanol, derivados de petróleo, açúcar e óleo de soja sejam também transportados.

A Ferrogrão será responsável pela melhora nas condições de tráfego da BR-163, uma vez que o fluxo de caminhões que transportam grãos diminuíra, contribuindo também para a redução de custos de manutenção e conservação da rodovia.

A construção da EF-170 resultará na criação de um corredor, entre a própria ferrovia e a rodovia BR-163, que será usado como uma nova rota de exportação de grãos no país, facilitando o escoamento local, reporta Felipe Montoro Jens.

Novo módulo do Moto Z poderá imprimir fotos

Uma das principais recordações de antigamente eram as fotos em papel, uma lembrança com um valor sentimental mais palpável. Durante os anos 80 e 90, a foto impressa era a principal e única maneira de guardar boas lembranças de quem fez parte de algum momento da nossa vida. A marca Polaroid quer reviver as sensações que eram geradas com a rapidez de tirar uma foto e instantaneamente ela ser impressa.

Dessa vez não será preciso uma câmera para tal feito, agora apenas com um celular já é possível tirar uma foto que em poucos segundos pode ser impressa. A Motorola, que pertence à chinesa Lenovo, anunciou recentemente que iria lançar um módulo especial para o smartphone Moto Z em um trabalho em conjunto com a empresa Polaroid.

O nome do módulo que será acoplado ao smartphone será chamado de Polaroid Insta-Share Printer e terá o valor de US$ 200 nos Estados Unidos. No Brasil, o acessório ainda não está disponível nas lojas, mas a Motorola garante que o Insta-Share Printer estará no mercado durante os próximos meses.

Em 2016, os módulos apareceram primeiro na versão do Moto Z, a função deles é a de acrescentar um recurso diferente e assim aumentar a utilização do aparelho, entre as opções que foram desenvolvidas pela empresa está a caixa de som e um projetor. As imagens impressas virão das fotos tiradas da câmera do aparelho que estão armazenadas no smartphone, entre elas até mesmo imagens das redes sociais.

O módulo estará acoplado na parte lateral do smartphone, ele terá um botão especial e trará a sensação de tirar uma foto em uma câmera tradicional, como eram tiradas as fotos com a antiga Polaroid. O papel usado para a impressão das fotos terá 5 centímetros de altura e 7 de comprimento, especialmente desenvolvido pela empresa Polaroid para ser usado nos módulos e tem o nome de Zink. Através do site da Polaroid o usuário poderá comprar um pacote de 20 fotos por US$ 10, cada folha de foto tem uma película adesiva.

Quem está interessado em possuir mais módulos para o Moto Z, pode conferir o Gamepad, com esse recurso é possível usar o smartphone como se fosse um videogame portátil, além disso, existe uma câmera de realidade virtual que pode filmar imagens em 360 graus, uma caixa de som produzida pela empresa JBL e uma bateria extra.

 

Produção de medicamentos essenciais tem 25 parcerias aprovadas pelo Ministério

O Ministério da Saúde aprovou 25 novas parcerias para o desenvolvimento de produtivo que ajudará na ampliação do acesso aos medicamentos que são essenciais no tratamento de doenças mais prevalentes, importados e de alto custo, além dos judicializados. No total foram 80 propostas apresentadas pelos laboratórios públicos, entre os meses de maio e julho de 2017 e analisados pelo Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde. “Temos conseguido consolidar as parcerias entre laboratórios públicos e privados como uma política de estado. É dessa forma que conseguimos independência tecnológica e competitividade, essenciais para o desenvolvimento da indústria brasileira”, destaca o ministro Ricardo Barros.

As parcerias irão possibilitar que 11 medicamentos sintéticos e 5 biológicos sejam produzidos. O resultado dos projetos serão 16 medicamentos para tratar doenças como a Hepatite C, Câncer e HIV por exemplo. Após a conclusão dos processos, serão assinados os Termos de Compromisso, com previsão para o primeiro trimestre do ano que vem. Os novos produtos terão a negociação de preço até 70% menor que na última compra. O diretor do Departamento do Complexo Industrial da Saúde, Rodrigo Silvestre, afirma que essas novas parcerias resultará em uma economia de R$ 7,44 bilhões. “Isto é devido aos investimentos que realizamos em cinco anos para o tratamento de artrite reumatoide ou de hepatite C”, disse Silvestre.

O prazo para concluir o projeto com transferência da tecnologia é de dez anos. O Ministério da Saúde irá fazer a monitoração contínua, analisando os relatórios enviados a cada 4 meses pela instituição pública, além de visitas técnicas do Comitê Tecnico Regulatório estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, uma vez ao ano nas unidades fabris públicas e privadas.

A página do Ministério da Saúde na internet irá fazer a divulgação de todos os projetos aprovados ou reprovados. “Não há país que se desenvolva sem ciência, tecnologias e inovações. Estamos induzindo e facilitando essa evolução. Vamos transformar o parque tecnológico do complexo industrial da saúde para que ele tenha competitividade global com produtos inovadores” destaca o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman.

 

Banheiros públicos estão sendo construídos na China para melhorar a qualidade de vida e atrair mais visitantes

O governo da China está desejando evoluir com um novo projeto idealizado há dois anos, que tem como objetivo limpar os fedorentos e imundos banheiros públicos chineses, visando melhorar a condição de vida da população e ainda aumentar a quantidade de turistas que visitam o país.

Uma série de inovações foram projetadas para que os banheiros públicos chineses, que antes apresentavam em sua grande maioria buracos no piso, onde existiam ou não louça sanitária e ainda não possuíam papel, sejam mais atrativos para os visitantes estrangeiros que estão conhecendo o país.

O presidente chinês, Xi Jinping, disse que essa situação dos sanitários públicos do país não é um problema fácil de ser resolvido, e que será preciso construir algo integrado a natureza e ao mesmo tempo, que ele seja agradavelmente urbano.

A China está se esforçando para conseguir entregar até o fim deste ano, cerca de setenta mil novos ambientes com sanitários. Ainda vão ser construídos ou reformados mais 64 mil banheiros entre 2018 e 2020, segundo o projeto de ação realizado pela Administração do Turismo Nacional.

De acordo com a agência de notícias Nova China, desde que o presidente chinês tomou posse em 2012, ele visitou regiões rurais para saber dos habitantes locais se eles usavam vasos com descarga, ou se usavam buracos diretos no chão.

Nas regiões rurais, existem banheiros que são muito precários, apresentando cercas de arbustos feitos de pés de milho, além de fossas com buracos próximos dos chiqueiros, segundo ainda a agência Nova China.

As autoridades do país atualmente estão mais conscienciosas em relação à importância de os banheiros públicos estarem mais apresentáveis e com papéis, não somente para os futuros turistas, mas também para melhorar a qualidade de vida da sociedade como um todo.

Os banheiros públicos chineses amedrontam os visitantes, particularmente os turistas ocidentais, já que existem muitos posts sobre esse assunto em alguns blogs.

Dentro do território chinês é comum não encontrar papel higiênico em banheiros públicos, já que eles acabam sendo furtados por ladrões que levam esses papéis para o seu uso. Mas em alguns lugares no país, já está sendo usado o sistema que faz o reconhecimento da face, para a liberação de pedaços de papel para o uso individual do usuário.

 

Os habitantes do país estão se manifestando a favor desse projeto, através do  Twitter chinês, o Weibo,  aprovando a renovação dos sanitários na China.