Ministra Luciana Lóssio discute sobre a presença feminina no direito

Luciana Lóssio é homenageada em seminário nomeado “Mais Mulheres do Direito? Representatividade feminina” por sua forte contribuição no Direito Eleitoral do Brasil e sua luta pela valorização feminina na sociedade

No fim do mês de março, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, marcou presença em um evento que ocorreu em Curitiba cujo assunto em pauta se referia à representatividade feminina na política brasileira. Considerada uma das figuras femininas mais engajadas, atualmente, encontradas no cenário político do país, a juíza vem lutando firmemente para alcançar a participação igualitária de gêneros por meio do incentivo ao crescimento no número de mulheres para desempenhar funções e exercer atividades nesta área.

Além de Luciana Lóssio, que também é Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos e Presidente da Associação de Magistrados Eleitorais da Ibero-Americana, ministraram durante a conferência como palestrantes da reunião a Doutora em Direito Público e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Eneida Desiree Salhado, a desembargadora Estadual Joeci Machado Camargo e a Juíza Federal Vera Lucia Feil Ponciano.

O foco principal das discussões foi sobre a representatividade feminina deficitária frente à área de Direito com possibilidades de atuação como magistradas, promotoras, advogadas ou juristas, e no campo eleitoral, seja como mandatárias, candidatas ou eleitoras. Foram abordados tópicos como as alterações apresentadas pela reforma eleitoral do país em relação à presença de mulheres na política, sua real aplicação na disputa do ano anterior e exposição de sugestões para o aperfeiçoamento das futuras eleições a serem praticadas no Brasil.

O evento em questão foi organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), em parceria com a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). A sede curitibana da OAB foi escolhida para sediar o seminário intitulado “Mais Mulheres do Direito? representatividade feminina”, realizado pelas Comissões da Mulher Advogada e de Direito Eleitoral pertencentes às citadas instituições.

Devido ao encerramento do mandato de Luciana Lóssio como ministra do TSE, que ocorrerá no início de maio, as instituições OAB-PR e Iprade aproveitaram para prestar uma homenagem pela importante colaboração nas funções desempenhadas em suas áreas de atuação. A incansável luta pela valorização feminina dentro da sociedade, a grande contribuição ao Direito Eleitoral Brasileiro e o admirável trabalho que desempenha na Corte Eleitoral foram pontos ressaltados durante o acontecimento. Luciana vem atuando no Tribunal Superior Eleitoral desde o início de 2013, sendo a primeira mulher nomeada para preencher uma das vagas da instituição e a quarta a integrar de maneira permanente o TSE.

No começo de abril, foram indicados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes dos advogados Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto como opções para ocupar o lugar da ministra, sendo o substituto escolhido pelo Presidente em exercício. Uma vez que, por tradição, a cadeira disponível é ocupada pelo ministro substituto que possui mais tempo desempenhando a função, é esperado que Michel Temer determine que Vieira Neto assuma o cargo deixado por Luciana Lóssio após o término de seu mandato.