Os problemas das prisões brasileiras e as possíveis soluções

 

Todo mundo sabe que as prisões brasileiras não são lá uma maravilha, muito pelo contrário, e pode estar aí um dos grandes problemas para população. Ao contrário de promover a reabilitação do preso, as cadeias do Brasil tem a má fama de “formá-lo” para a vida do crime.

Dois bons exemplo da precariedade do sistema carcerário nacional são as rebeliões em unidades prisionais de Manaus que terminaram em tragédia, agora mesmo, na virada do ano, que resultou em 60 presos mortos, a maior desde o Carandiru. E o episódio do último dia seis de janeiro com outros 33 detentos mortos na a maior penitenciária de Roraima, a Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.

O próprio Ministro da Justiça, em 2012, que, na ocasião, era José Eduardo Cardozo, afirmou, na época, que preferia morrer do que ser preso nas prisões brasileiras – “Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer” – disse Cardozo, que ainda completou – “Quem entra em um presídio como pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes”.

Os problemas enfrentados pelo Brasil, no entanto, não são exclusividades dele, outros países também sofrem com as mesmas dificuldades, como por exemplo, a superlotação e a reincidência, porém encontram formas melhores de lidar com isso.

De acordo com o coordenador do Observatório Europeu das Prisões, sediado em Roma, Alessio Scandurra, um dos primeiros passos que o Brasil deveria dar para melhorar a situação precária das cadeias seria reduzir o número de presos, e isso se aplica, principalmente, aos que estão lá aguardando julgamento. “Se a prisão é um lugar para a reabilitação, elas não podem estar repletas de pessoas que ainda não foram consideradas culpadas”, diz Scandurra em entrevista à BBC Brasil. Atualmente, a cada dez presos, três estão a espera para serem julgados.

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil possui cerca de 622 mil detentos e apenas 371 mil vagas. A cada mês, as penitenciárias brasileiras recebem três mil novos presos. Alguns especialistas apostam em soluções com a combinação de penas alternativas e, conforme o crime cometido, também mais curtas, além, claro, de julgamentos mais rápidos. Noruega e Suécia são exemplos de dois países que adotam penas mais curtas para os seus prisioneiros e a população demonstra satisfação com as medidas tomadas.

A reincidência é outro problema grave, conforme ilustram estatísticas oficiais, no Brasil – 70% dos presos que deixam as cadeias acabam cometendo crimes novamente. Para os especialistas, a solução estaria na execução de medidas socioeducativas dentro das prisões, que são indispensáveis para reintegração à sociedade. O Departamento de Justiça dos Estados em um relatório feito em 2007 sobre reincidência mostrou que um encarceramento mais rígido aumenta, as chances de um ex-detento voltar a cometer crimes. Enquanto que prisões que incorporam “programas cognitivos-comportamentais baseados na teoria de aprendizagem social” são mais eficientes no processo de manter ex-prisioneiros longe dos crimes.

Alguns países também trabalham com programas dentro das prisões para promover a saúde, o bem estar , a educação e o respeito – inclusive entre guardas e prisioneiros – e a humanização nas penitenciarias, o que tem dado certo para eles. Um dos maiores exemplos disso é a prisão de segurança máxima de Halden, na Noruega. Ela é descrita como a penitenciária mais “humana do mundo”, pois busca preparar os detentos para a vida fora da prisão, através de programas vocacionais, como marcenaria, oficinas de montagem e até um estúdio para gravação musical. Na Alemanha e na Holanda também existem iniciativas parecidas.