ANATEL e Vivo são sentenciadas ao pagamento de R$50 mil em indenização

A ação judicial movida contra a Telefônica do Brasil (Vivo) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) se deu devido à falha no cumprimento dos serviços contratados por empresa curitibana atuante no ramo de exportação de madeira, em setembro de 2014.

Considerando as vantagens oferecidas pela Vivo, a empresa optou por contratar da operadora um plano de internet e telefonia fixa. No entanto, segundo o requerente do referido processo jurídico, não houve prestação de serviços da contratada e tampouco o cumprimento do prazo em relação à entrega dos aparelhos fornecidos aos clientes.

Ainda de acordo com o contratante, foram realizadas diversas reclamações, inclusive, ao órgão regulador das telecomunicações, a ANATEL, que falhou em solucionar a questão levada ao seu conhecimento. Não havendo sinais de resolução do problema, após o pagamento da primeira fatura a empresa não pagou as cobranças dos meses seguintes. Perante as faturas “em aberto”, a Vivo encaminhou o nome da empresa para o Serasa, deixando a mesma com o nome comprometido.

Diante da ausência dos serviços contratados e a inclusão do nome no cadastro de restrição de crédito foi movida uma ação no campo jurídico de pedido indenizatório por perdas e danos. O veredito, confirmado, em março, pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), foi a condenação ao pagamento de R$50 mil ao proprietário e à empresa. Deste montante, R$40 mil a ser pago pela Vivo e R$10 mil pela ANATEL.

Sentindo-se injustiçada com a condenação, a ANATEL entrou com recurso pedindo revisão da sentença, uma vez que a mesma não esteve envolvida na contratação da operadora. Para isso, argumentou que a ação se refere à alegação dos autores contra a Vivo pelo descumprimento contratual e o encaminhamento para o Serasa, e, sendo assim, não deve ser responsabilizada.

De acordo com o entendimento do relator da ação, Cândido Alfredo Silva Leal, mesmo que o processo jurídico tenha sido direcionado a operadora, a ANATEL como órgão regulador do setor foi omissa em sua função. Por este motivo, a sentença inicial foi mantida pelo magistrado e a ANATEL parcialmente responsabilizada pelos danos.

O Destino de Uma Nação: Parceria de Joe Wright e Gary Oldman É Sucesso Garantido

Assim como várias outras formas de arte, o cinema é conhecido por retratar acontecimentos reais, seja de uma forma realista, de uma maneira mais fictícia ou de uma forma que mescle os dois tipos de narrativa. Filmes sobre guerras eram e ainda são comuns – filmes sobre a Segunda Guerra Mundial, ocorrida há menos de um século atrás, são ainda mais comuns.

E é contando a história de um dos episódios mais marcantes da Segunda Guerra Mundial que o filme O Destino de Uma Nação (Darkest Hour) chegou aos cinemas brasileiros em janeiro de 2018. Dirigido por Joe Wright, o filme retrata a ascensão de Winston Churchill no cargo de primeiro ministro britânico e de como sua posse fora uma medida de emergência para uma época de incertezas e desespero, em pleno auge da guerra e poder do exército nazista alemão.

Churchill é interpretado pelo ator Gary Oldman, que se transforma na figura do primeiro ministro de forma extremamente convincente e impressionante. O desempenho do ator foi notável a ponto de frequentemente surpreender Wright, e rendeu a Oldman um Globo de Ouro de Melhor Ator. A interpretação de Oldman já seria em si suficiente para sustentar o filme como uma excelente produção, mas Oldman não é o único trunfo de O Destino de Uma Nação.

Além do foco em Churchill, o filme tem como plano de fundo a Batalha de Dunquerque. Se no ano de 2017 o filme Dunkirk (do diretor Christopher Nolan) retratou os horrores vividos pelos soldados encurralados pelo exército nazista e com poucas esperanças de um resgate, O Destino de Uma Nação conta essa história sob o ponto de vista político e burocrático, retratando os esforços de Churchill para recuperar as tropas britânicas e continuar a lutar na guerra, mesmo sendo pressionado por seus aliados de partido a assinar um tratado de paz.

O filme pode pecar em retratar Churchill como uma figura mais benevolente do que sua contraparte histórica, mas sua firmeza e dedicação que ajudaram a vencer uma guerra estão certamente presentes no filme.

Confira aqui o trailer legendado de O Destino de Uma Nação.

Algumas das joias roubadas em hotel parisiense foram resgatadas

De acordo com a polícia parisiense, uma parte das joias roubadas do hotel Ritz, localizado na Place Vendôme e que foram avaliadas em mais de quatro milhões de euros, foram resgatadas depois do audacioso assalto.

 

Segundo uma fonte da polícia, algumas joias foram resgatadas quando assaltantes foram presos em flagrante e algumas peças que estavam sendo roubadas ficaram espalhadas, enquanto eles tentavam fugir do local do crime. Foram presos três dos cinco assaltantes e um dos que conseguiram fugir, deixou cair uma mochila com relógios e joias, sendo que o valor recuperado ainda não foi revelado pelas autoridades.

 

Há alguns dias atrás, cinco assaltantes entraram no luxuoso prédio parisiense, onde funciona um dos mais tradicionais hotéis da cidade, e roubaram joias e relógios luxuosos que ficam expostos dentro do hotel, onde existem diversas joalherias e relojoarias de luxo. O hotel localizado em um dos lugares mais valorizados de Paris, a famosa Place Vendôme, é um local que frequentemente hospeda famosos, celebridades e milionários. O roubo foi calculado em mais de quatro milhões de euros, mais os valores ainda estão sendo verificados e podem ficar mais altos.

 

Foi pela parte dos fundos do hotel que três assaltantes entraram nele, com luvas, equipados com revólveres, machados e estavam com capuz. Eles quebraram as vitrines que expõem os relógios e as joias, sendo que outros dois assaltantes ficaram do lado de fora do hotel. Quando eles tentaram fugir pelos fundos do hotel, as portas já estavam trancadas. Esses assaltantes resolveram passar os objetos roubados pela janela do hotel para os outros dois comparsas que estavam do lado de fora, que em seguida fugiram com os objetos valiosos. Um fugiu em um carro e o outro estava numa moto, sendo que este acabou deixando cair uma mochila com algumas joias dentro.

 

Não é a primeira vez que assaltos desse tipo aconteceram nesse conhecido bairro parisiense. A polícia desde 2014 vem intensificando o policiamento do bairro, depois que vários assaltos foram realizados em  joalherias famosas.  Dois anos depois, a joalheria Chopard foi assaltada por dois ladrões e foram levadas joias avaliadas em seis milhões de euros.

 

Uma joalheria perto da Place Vendôme foi assaltada em 2017, quando três ladrões com machados e uma arma, levaram joias da loja avaliadas também em alguns milhões de euros.

Monitor do PIB-FGV de novembro de 2017 destaca consumo e investimentos

De acordo com os dados divulgados pela FGV – Fundação Getúlio Vargas – no dia 17 de janeiro de 2018, o Monitor do PIB-FGV teve como principais destaques os indicadores do consumo das famílias e os investimentos das empresas em novembro de 2017.

A FGV informou que o PIB de novembro de 2017, teve um crescimento de 0,3% em comparação com o mês de outubro do mesmo ano. Já em relação ao trimestre terminado no mês de novembro, a FGV revelou que o PIB teve um crescimento de 2,2%, comparado ao trimestre anterior. Já em relação a novembro do ano de 2016, o registro do ano passado foi de 2,6% de crescimento do PIB no mesmo período.

O Coordenador Claudio Considera, que atua no Monitor do PIB-FGV, revelou que o mês de novembro de 2017 representou um avanço de 0,8% na economia do país, de acordo com a taxa acumulada para os 12 meses do ano. Segundo Claudio, o destaque do mês de novembro do ano passado ficou para o consumo das famílias, que teve um aumento de 4,2%, e para o crescimento de 4,9% da formação bruta de capital fixo (investimentos de empresas), os dois comparados ao mês de novembro do ano de 2016. Já em relação ao mês de outubro, os dois indicadores marcaram um crescimento de 0,5% em novembro de 2017.

Nas estimativas lançadas pela FGV, o PIB alcançado até o mês de novembro de 2017 representou um total de R$ 5,967 trilhões somente em valores correntes.

Para o acumulado dos 12 meses, a FGV indicou que o consumo das famílias teve um crescimento de 0,7% até o mês de novembro de 2017. Dentre as categorias de consumo, apenas o consumo de serviços apresentou taxa negativa utilizando como base a mesma comparação. Em relação aos investimentos das empresas, a taxa se manteve em negativo no acumulado dos 12 meses até novembro de 2017, mas apresentou uma taxa menor que (-2,1%), comparado ao mesmo período de 2016.

A fundação informou que a agropecuária influenciou em grande parte para que o desempenho da taxa acumulada da economia em 2017 até o mês de novembro tivesse alta. Já a indústria apresentou um desempenho negativo para o período, com (-0,1%), junto ao setor de Serviços, que apresentou crescimento de apenas 0,1% durante o mesmo período.

Aposentados com salário acima do mínimo tiveram reajuste de 2,7%

Os aposentados que recebem um valor maior que um salário mínimo tiveram reajuste de 2,7% em cima do valor recebido. Pelo segundo ano seguido a correção supera o valor atual do piso atual. Esse cálculo também é valido para quem recebe auxílio-doença, seguro desemprego e outros benefícios do INSS. A divulgação da portaria com as alterações, segundo o Ministério da Fazendo foi realizado na primeira quinzena de janeiro deste ano.

Com esse reajuste, o teto máximo recebido pelos aposentados do INSS, passa de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. No ano passado o reajuste dos aposentados e os que recebem pensão do INSS, com benefícios acima do salário mínimo foi de 6,58%, sendo 0,10% menor que o reajuste salarial.

Segundo Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, os cálculos estão de acordo com a atual legislação. Marcelo diz que o reajuste irá seguir as variações do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme ocorre todos os anos, para que o poder de compra das aposentadorias seja mantido.

O INPC é utilizado desde 2003 como um índice de reajuste. Como o valor novo do salário mínimo precisa começar a valer no dia 1º de janeiro de cada ano, o governo utilizou uma estimativa menor que a inflação real, levando em conta o percentual de 1,81% para o reajuste. Devido a isso o salário mínimo subiu de R$ 937 para R$ 954 reais, um valor R$ 2 menor que o cálculo observado.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o IBGE oficializou o acumulado da inflação no dia 10 de janeiro, encerrando 2017 em 2,7%. O reajuste dos benefícios previdenciários, superior ao salário mínimo foi calculado em cima deste índice, e atualizado a partir do estimado.

Esse reajuste interfere também nas contribuições dos trabalhadores ao INSS. Para os contribuintes domésticos e avulsos, a alíquota passa a ser 8% para os que recebem até R$ 1.693,72, de 9% para os que recebem entre R$ 1.693,73 a R$ 2.822,90 e de 11% para os que recebem de R$ 2.822,91 a R$ 5.645,80.

 

Ricardo Tosto e parceiros organizaram evento sobre arbitragem

A parceria firmada entre os escritórios de direito Leite, Tosto e Barros, fundado por Ricardo Tosto, juntamente com o Allen & Overy e o Wald Advogados rendeu, no final de agosto de 2017, a realização de um evento cujo assunto abordado foi a arbitragem nos tempos modernos. Discutindo sobre o tema “Tendências atuais da arbitragem nacional e internacional – a perspectiva brasileira”, estiveram Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo, e o jurista Arnoldo Wald.

No decorrer do evento organizado pela equipe e parceiros de Ricardo Tosto, tanto Wald quanto Pomini se posicionaram expondo os benefícios que o uso da arbitragem pode trazer ao país. Para eles, fazer uso desta modalidade para solucionar questões judiciais que envolvam a Administração Pública permitirá que haja uma oportuna desburocratização e aceleração dos processos em andamento, o que poderá ajudar na recuperação da recessão econômica vivida no Brasil já há alguns anos.

Anderson Pomini revelou ter a mesma opinião que o prefeito de São Paulo, João Doria, em relação à crença de que o Estado precisa ser mais eficiente. O secretário de justiça vê como importante elemento deste processo a adoção da arbitragem como via de resolução de litígios da Administração Pública. Entretanto, para ele é fundamental que a equipe jurídica da prefeitura de São Paulo deixe de lado o receio de punições aplicadas por órgãos controladores e apoie essa alternativa.

Em seu discurso elogiou os profissionais da Procuradoria Municipal de São Paulo dizendo que diante da grande capacidade do corpo jurídico esses profissionais deveriam ter suas habilidades melhor aproveitadas no exercício de suas funções desempenhadas no setor. Pomini ainda salientou que os “Os procuradores deveriam é ajudar a Administração Pública a apresentar ideias para reduzir a judicialização, para agilizar a solução de conflitos”.

3Arnoldo Wald, o outro convidado a discorrer no evento de Ricardo Tosto, enalteceu a mudança originada, em 2015, na reforma da Lei 9.307/1996, tópico que concede a permissão do uso da arbitragem para resolver conflitos relacionados a Administração Pública. Segundo a explicação do jurista, o Estado não é obrigado a renunciar aos seus direitos se escolher este método, ele somente optará por uma via mais adequada para a solução do caso.

O jurista Wald revelou que para o setor de infraestrutura o benefício desta medida é muito interessante. Uma vez que as concessões são válidas, em geral, por pelo menos 30 anos, o tempo de resolução por arbitragem seria muito menor. Também reforçou em seu discurso, feito na palestra programada por Ricardo Tosto, que a arbitragem pode ser vista como uma importante ferramenta de auxilio para ajudar a tirar o país da crise, deste modo restaurando a confiança nas decisões judiciais e administrativas, além de agilizar o andamento dos processos em trâmite.

Com seus mais de 300 colaboradores, entre profissionais da estrutura Back Office e advogados, o Leite, Tosto e Barros, empreendimento fundado pelo advogado Ricardo Tosto, segue atuando nas mais diversas áreas do direito brasileiro através de suas sedes instaladas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Veja celulares baratos que desempenham funções básicas

No Brasil encontrar um celular barato e que tenha boas funções pode não ser a tarefa mais fácil de todas. Entre as diversas opções do mercado, a dúvida que fica é qual a marca ou o modelo que pode de fato ter um bom custo-benefício. Mas de uma verdade não tem como fugir, se o celular for barato ele vai gastar um pouco mais da sua paciência, então tem que ver se a economia vale a pena.

De acordo com um teste feito pelo site UOL Tecnologia, o celular que está entre os menos eficientes é o Moto E4 Plus. Com um custo de R$ 780, quem comprá-lo terá que esperar os momentos de “travadas”. O ponto positivo dele é a duração da bateria que se mantém por dias.

Quem quer mexer nos aplicativos básicos como WhatsApp, redes sociais e ver vídeos de maneira moderada não terá muitas dificuldades com o LG K10 Novo. Em geral é possível ter o bom uso das aplicações básicas. O preço desse modelo é de R$ 729,00.

O Alcatel A5 Led tem um design fora do habitual, em sua parte traseira ele tem luz de LED. A performance desse dispositivo não apresenta grandes problemas e é capaz de suportar tarefas básicas e por isso o preço de R$ 870,00 não se torna tão alto para os benefícios que esse aparelho oferece, mas ainda assim alguma lentidão e “travadas” podem acontecer.

Outro aparelho que consegue apresentar um bom desempenho é o J7 Neo, lançado pela Samsung em mais uma de suas variações da linha J. O desempenho em geral desse celular não é ruim, ele pode demonstrar uma qualidade nos quesitos velocidade e benchmark. O preço do J7 Neo é de R$ 769,00.

O que mais se saiu bem na listagem dos celulares analisados foi o Moto G5 Plus, o preço para os padrões do Brasil não parece tão amigável, quem quiser comprá-lo terá que desembolsar R$ 949,00, mais de um salário mínimo. Essa linha conseguiu apresentar um bom desempenho sem travar até mesmo em programas mais pesados, e não se esquenta muito com um uso mais intenso.

Petrobras é condenada a pagar US$ 2,95 bi para investidores estrangeiros

A estatal Petrobras informou no dia 3 de janeiro de 2018 que existe um acordo judicial para acabar com as ações de investidores movidas contra a empresa. Essas ações estão em tramitação na corte federal de Nova York, sendo esses investidores estrangeiros e em grande parte norte-americanos. Segundo a Petrobras, o acordo que está sendo negociado estima um pagamento de US$ 2,95 bilhões parcelados em três vezes. A decisão poderá ser tomada por um magistrado nos Estados Unidos.

Em 2014, a Petrobras foi acionada pelo Wolf Popper LLP, um importante escritório de advocacia dos Estados Unidos, que em nome dos investidores portadores de ações da estatal entre os anos de 2010 e 2014, vieram a ter prejuízos com os escândalos envolvendo a empresa ao longo dos últimos anos. Segundo a análise realizada pelo escritório, a estatal brasileira agiu de má fé contra os investidores que investiram na empresa, devido ao fato de terem ocultado e maquiado informações que proporcionaram um grande esquema de desvio de dinheiro, investigado pela Operação Lava Jato aqui no Brasil.

Mesmo com um acordo assinado de forma legal, a Petrobras diz não ser a favor desta decisão. Em uma divulgação especial realizada no site da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, a empresa Petrobras diz não ser culpada pelos fatos de corrupção ocorridos neste período, mas está disposta a arcar com este acordo.

De acordo com a Petrobras, “este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”.

Em comunicado, a Petrobras afirma ser também uma grande vítima da corrupção praticada contra seu próprios ideais, buscando medidas contra aqueles que permitiram a denigração de seu nome na história do Brasil. O valor que irá ser pago é de US$ 983 milhões parcelados em dois pagamentos, e um terceiro pagamento de US$ 984 milhões. Caso seja aprovada está negociação perante a corte norte-americana, o pagamento da primeira parcela terá que ser realizado 10 dias após a decisão.

 

Chocolate pode causar intoxicação nos cachorros e esse risco aumenta em datas festivas

Perto das festas do final do ano os casos de intoxicação principalmente em cachorros, aumentam em até quatro vezes se compararmos com outras datas comemorativas do ano.

Uma pesquisa foi realizada e concluiu existem vários casos de cachorros, que ficaram doentes depois de ingerir chocolates nas festas natalinas. Os veterinários estão orientando as pessoas para redobrar os cuidados com as sobremesas, que acabam se distraindo e deixando elas ao alcance dos animais.

Geralmente esses bichos são atraídos pelo sabor gostoso do chocolate, mas esse alimento mesmo sendo ingerido em pequeninas porções, podem deixar os animais domésticos doentes. É necessário que as pessoas saibam que a ingestão de chocolate pelos cães é um problema sério para os animais, e que as pessoas devem ter o máximo de cuidado principalmente durante as festas de fim de ano, segundo o especialista em epidemiologia veterinária da Universidade de Liverpool, Philip Jones, que também é especializado em saúde pública.

Segundo ele, quando o cachorro ingere chocolate é necessário contar ao veterinário e relatar a quantidade e qual foi o tipo que ele comeu, para iniciar o tratamento de maneira correta.

Uma substância que o cacau apresenta, faz o metabolismo do organismo dos animais domésticos ficarem mais lentos, podendo causar doenças, taquicardia e em alguns casos pode causar a morte do animal.

A pesquisa foi realizada estucando os dados de duzentas clínicas veterinárias que estão localizadas no Reino Unido, entre os anos de 2012 e 2017. A pesquisa apurou que os índices de  intoxicação dos cachorros  por ingestão de chocolates, eram quatro vezes maiores nas festas natalinas do que em outras datas do ano. A incidência dessa época é a metade da Páscoa, e outras datas como o Dia das Bruxas e o dia dos Namorados também apresentam índices altos de intoxicação por chocolate em animais.

O sintoma mais frequente nesses casos foi o vômito, depois foi a agitação e em alguns casos os animais apresentaram taquicardia.

A pesquisa também revelou que os cachorros mais jovens eram os que apresentaram maior incidência de intoxicação, já que eles são mais travessos e bisbilhoteiros. Geralmente a quantidade ingerida pelos cães é pequena, mas sempre existem exceções. O correto é sempre levar imediatamente ao veterinário, pois o tempo entre a ingestão do chocolate e o começo do tratamento vai fazer diferença, inclusive ao tipo de medicação que vai ser adotada pelo especialista.

 

Limitação de atividades rotineiras simples atingem 30% dos idosos

A população brasileira de idosos alcançou os 29,3 milhões, sendo 14,3% do total de pessoas no país. Isso significa que a longevidade está entre nós, porém os idosos não estão tendo uma boa qualidade de vida. O país tem o processo de envelhecimento mais acelerado do mundo. A França para ter 20% de uma população idosa no país demorou 150 anos, algo que o Brasil alcançou em apenas 25 anos.

O processo de envelhecimento é diferente de pessoa para pessoa sendo a idade apenas um número. Existem pessoas com 80 anos que ficam na cama, e precisam de ajuda para fazer suas necessidades mais simples, porém também existem os que estão nessa idade e são fisicamente ativos e esportistas. A genética é responsável por 25% dos resultados na vida adulta, e outros fatores também envolvem a alimentação, atividade física e o ambiente social em que vivemos.

Entre a população brasileira de idosos, 30% deles já possuem alguma limitação, segundo o Ministério da Saúde, tais como tomar remédio, usar o telefone e se transportar, sendo essas as atividades que são afetadas primeiro. A maior perda da autonomia entre eles ocorre quando não conseguem mais tomar banho, se vestir e comer sozinhos.

Essas capacidades são significativas na definição de saúde e qualidade de vida nessa fase da vida e a presença ou ausência de doenças. O idoso pode ter várias doenças, porém ainda tem sua autonomia para a realização das atividades rotineiras. Esse é a característica mais valorizada no atendimento aos idosos nos serviços de saúde, comunitário e familiar. Os idosos não devem ter tratamentos baseados apenas em suas doenças, mas também na dependência, estabilidade e hábitos rotineiros.

O Ministério da Saúde, na nova caderneta do idoso trouxe outras informações para o acompanhamento da saúde deles. Uma delas é a medida do perímetro da panturrilha que é um excelente parâmetro para medição de massa muscular do idoso. Uma medida menor que 31 cm indicam uma redução da massa muscular, associadas a quedas, diminuição da força e dependência funcional.

As vacinas dos idosos também devem ser acompanhadas, como a influenza, difteria, tétano, contra a pneumonia e também as de recomendação dos profissionais de saúde.