Ricardo Tosto e parceiros organizaram evento sobre arbitragem

A parceria firmada entre os escritórios de direito Leite, Tosto e Barros, fundado por Ricardo Tosto, juntamente com o Allen & Overy e o Wald Advogados rendeu, no final de agosto de 2017, a realização de um evento cujo assunto abordado foi a arbitragem nos tempos modernos. Discutindo sobre o tema “Tendências atuais da arbitragem nacional e internacional – a perspectiva brasileira”, estiveram Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo, e o jurista Arnoldo Wald.

No decorrer do evento organizado pela equipe e parceiros de Ricardo Tosto, tanto Wald quanto Pomini se posicionaram expondo os benefícios que o uso da arbitragem pode trazer ao país. Para eles, fazer uso desta modalidade para solucionar questões judiciais que envolvam a Administração Pública permitirá que haja uma oportuna desburocratização e aceleração dos processos em andamento, o que poderá ajudar na recuperação da recessão econômica vivida no Brasil já há alguns anos.

Anderson Pomini revelou ter a mesma opinião que o prefeito de São Paulo, João Doria, em relação à crença de que o Estado precisa ser mais eficiente. O secretário de justiça vê como importante elemento deste processo a adoção da arbitragem como via de resolução de litígios da Administração Pública. Entretanto, para ele é fundamental que a equipe jurídica da prefeitura de São Paulo deixe de lado o receio de punições aplicadas por órgãos controladores e apoie essa alternativa.

Em seu discurso elogiou os profissionais da Procuradoria Municipal de São Paulo dizendo que diante da grande capacidade do corpo jurídico esses profissionais deveriam ter suas habilidades melhor aproveitadas no exercício de suas funções desempenhadas no setor. Pomini ainda salientou que os “Os procuradores deveriam é ajudar a Administração Pública a apresentar ideias para reduzir a judicialização, para agilizar a solução de conflitos”.

3Arnoldo Wald, o outro convidado a discorrer no evento de Ricardo Tosto, enalteceu a mudança originada, em 2015, na reforma da Lei 9.307/1996, tópico que concede a permissão do uso da arbitragem para resolver conflitos relacionados a Administração Pública. Segundo a explicação do jurista, o Estado não é obrigado a renunciar aos seus direitos se escolher este método, ele somente optará por uma via mais adequada para a solução do caso.

O jurista Wald revelou que para o setor de infraestrutura o benefício desta medida é muito interessante. Uma vez que as concessões são válidas, em geral, por pelo menos 30 anos, o tempo de resolução por arbitragem seria muito menor. Também reforçou em seu discurso, feito na palestra programada por Ricardo Tosto, que a arbitragem pode ser vista como uma importante ferramenta de auxilio para ajudar a tirar o país da crise, deste modo restaurando a confiança nas decisões judiciais e administrativas, além de agilizar o andamento dos processos em trâmite.

Com seus mais de 300 colaboradores, entre profissionais da estrutura Back Office e advogados, o Leite, Tosto e Barros, empreendimento fundado pelo advogado Ricardo Tosto, segue atuando nas mais diversas áreas do direito brasileiro através de suas sedes instaladas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.