Projeto propõe que professores e vereadores recebam o mesmo salario

O parlamento da cidade de Ariquemes em Rondônia vai receber aproximadamente R$13 mil reais enquanto os professores só conseguem um máximo de R$ 2 mil reais por mês. Apesar de alguns dos deputados desejarem uma mudança nessa diferença salarial, o assunto em questão foi considerado inconstitucional para o mandato em atividade.

O projeto de lei que esta tramitando pela Câmara dos Deputados em Rondônia busca uma equivalência salarial entre a maioria dos parlamentares em exercício com os professores em geral, (escola publica ou provada). Claro que a maioria dos deputados não é a favor da aprovação do projeto, e sua votação acabou sendo adiada.

A intenção do projeto não é o aumento do salario dos professores, mas sim a redução do pagamento realizado aos 13 deputados da pequena cidade para o valor de R$ 2 mil reais, o máximo salarial de um professor formado em Ariquemes.

Apesar da regulamentação afirmar que cada deputado recebe apenas R$ 6 mil reais por mês, ainda são calculados todos os benefícios que incluem até mesmo o aluguel de suas moradias em Brasília. Por isso o valor bruto da maioria dos 13 deputados e de aproximadamente R$ 13 mil reais.

O piso nacional do s professores é respeitado não só em Ariquemes, mas em todo estado. O projeto de lei surge como protesto não só em relação ao valor do salario dos professores que de acordo com a própria classe necessita de um aumento, mas também por julgarem que o salario dos deputados é um exagero.

O projeto de lei segue na Câmara obedecendo todos os trâmites legais e todas as medidas cabíveis.

O presidente da Câmara dos Deputados, Vanilton Cruz pediu o arquivamento do processo, alegando que mesmo que ele seja votado no futuro, suas medidas devem ser realizadas apenas no próximo mandato.

A própria lei federal afirma que qualquer ajuste salarial realizado para parlamentares só pode ser colocado em execução a partir do mandato seguinte. Ou seja, então o se aprovado o projeto de lei apenas entraria em vigor em 2020.

Alguns vereadores consideram que o projeto esta completamente fora da legalidade e não deve se quer ser apresentado de novo na Câmara. Outros consideram que suas questões podem levar a uma discussão interessante, mas que esse não é o melhor momento para que seus temas sejam discutidos.